Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

A indispensável ambivalência

O artigo fala da inescapável ambivalência da modernidade líquida e das considerações relevantes de Zygmunt Bauman e Hans Jonas.

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue

Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção

Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento

O atendimento a pessoas com TEA exige responsabilidade jurídica. A formalização contratual, conformidade legal e proteção de dados são essenciais para clínicas

Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.